por Carol Seemann
O Senado Federal aprovou na terça-feira (17) projetos que expandem os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo assistência psicológica para mulheres desde a gestação até o puerpério na rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 130/2019, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial, tendo a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) como autora e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) como relatora.
A iniciativa destaca que cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto enfrentam ansiedade e depressão globalmente, sublinhando a necessidade de cuidados médicos. Além disso, o projeto adiciona disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo que gestantes e mulheres no pós-parto devem receber assistência psicológica com base na avaliação médica, e promove a conscientização sobre saúde mental em estabelecimentos de saúde públicos e privados durante a gravidez e o puerpério. O projeto aguarda a aprovação presidencial para entrar em vigor.
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